Direito das Famílias e os Graus de Parentesco

Direito das Famílias e os Graus de Parentesco    Kelly Moura Oliveira Lisita.     Conforme compreensão do Código Civil, as pessoas possuem entre si graus de parentesco. São esses graus que definem direitos, deveres na seara jurídica. Por exemplos, os filhos são herdeiros necessários e devem compor a sucessão legítima, salvo casos de ex ...

Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.

Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.   Kelly Moura Oliveira Lisita.    Da sucessão causa mortis podem advir inúmeras situações, sendo uma delas o direito de permanecer morando no imóvel em que o casal era domiciliado antes do falecimento de uma das partes, no que diz respeito ao c&oc ...

Paternidade Biológica e Socioafetiva, em Breves e Necessárias Reflexões.

Paternidade Biológica e Socioafetiva, em Breves e Necessárias Reflexões.    Kelly Moura Oliveira Lisita.    A filiação conforme alude o direito civil brasileiro, é um dos temas na seara familiarista, que suscita diálogos importantes e necessários. O Princípio da Dignidade Humana tem alicerces não só afetivos, como també ...

O Direito das Famílias e o Cuidado com os Idosos.

O Direito das Famílias e o Cuidado com os Idosos.  Kelly Moura Oliveira Lisita.    A Lei 10.741/03 instituiu o Estatuto do Idoso, que é a pessoa que tem a idade igual ou superior a 60 anos, independentemente se a pessoa tenha ou não, boas condições físicas e/ou psicológicas, ou seja, se tem 60 anos ou mais, é considerada pessoa idosa. Importante ressaltar ...

Direito das Famílias, o Divórcio Unilateral, no Anteprojeto da Reforma do Código Civil em Céleres Considerações Jurídicas!

Direito das Famílias, o Divórcio Unilateral, no Anteprojeto da Reforma  do Código Civil em Céleres Considerações Jurídicas!     Kelly Moura Oliveira Lisita.    O matrimônio ou ainda a união estável, são atos consensuais e bilaterais, no  sentido de gerar direitos e deveres para suas partes e a von ...

Direito das Famílias e os Direitos Sucessórios do Cônjuge no Anteprojeto de Reforma do Código Civil Brasileiro, em Breves Reflexões e Considerações Jurídicas.

Direito das Famílias e os Direitos Sucessórios do Cônjuge no  Anteprojeto de Reforma do Código Civil Brasileiro, em Breves Reflexões e  Considerações Jurídicas.     Kelly Moura Oliveira Lisita.    O Direito Civil “acolhe” como regimes patrimoniais, a comunhão universal de  bens tamb&eacut ...

Direito das Famílias, Litígios , as Diferenças entre a Mediação e a Conciliação para a Solução dos Conflitos

Direito das Famílias, Litígios , as Diferenças entre a Mediação e a Conciliação para a Solução dos Conflitos.   Kelly Moura Oliveira Lisita.   A seara familiarista traz à sociedade uma diversidade de assuntos que ocasionam incontáveis discussões. Dentre os temas mais dialogados, estão as questões vinculadas à pens&atil ...